PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITANIA
CNPJ:
53.099.149/0001-36
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17 3483-9200
RUA PEDRO PEREIRA DIAS
,
1773
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Covid-19
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Data Inicial
Data Final
Fonte de Recurso
Todas
1 - TESOURO
2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA
Aplicação
Todas
Ficha
Todas
121 - COTA-PARTE DO IPVA
160 - DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FUNDEB - ICMS
122 - COTA-PARTE DO IPI
162 - DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FUNDEB - IPI
135 - FUNDEB - ORIGEM ICMS
120 - COTA-PARTE DO ICMS
161 - DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FUNDEB - IPVA
10 - I.R.R.F. S/SERVIÇOS PRESTADOS POR P.JURÍDICAS
136 - FUNDEB - ORIGEM IPVA
138 - FUNDEB - ORIGEM ITCMD
11 - ISSQN
149 - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
159 - DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FUNDEB - ITR
158 - DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FUNDEB - FPM
90 - COTA-PARTE DO I.T.R.
86 - COTA-PARTE DO F.P.M. - COTA MENSAL
139 - FUNDEB - ORIGEM IPI
123 - COTA-PARTE DA CIDE
137 - FUNDEB - ORIGEM ITR
134 - FUNDEB - ORIGEM FPE
133 - FUNDEB - ORIGEM FPM
140 - FUNDEB - ORIGEM LC Nº 198/2023
100 - MAC FIXO - ATENÇÃO À SAÚDE NO MAC
97 - INCENTIVO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO
164 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI
98 - INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
93 - ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
103 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
95 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE
128 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO
58 - REND. S/APLIC. - SORRIA SÃO PAULO
118 - BLOCO GPBFCU - IGDBF
104 - QSE - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
154 - IPREM - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREFEITURA
91 - CFEM - COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA E
92 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
147 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS
124 - COTA-PARTE ROYALTIES - LEI Nº 7990/89 - ART.9º
107 - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
101 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
29 - IPREM - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PREFEITURA
30 - IPREM - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CÂMARA
155 - IPREM - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CÂMARA
9 - I.R.R.F. S/REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
72 - REND. S/APLIC. - CONTAS MOVIMENTO
119 - TRANSFERÊNCIAS DA LC Nº 176/2020
157 - IPREM - APORTE FINANCEIRO CÂMARA
114 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR
127 - GLICEMIA
201 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS ETI
198 - REND. S/APLIC. - SAÚDE AQUISIÇÃO DE VAN - RES. SS Nº 197/2025 EMENDA VALDOMIRO LOPES
182 - REND. S/APLIC. - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EMENDA PARLAMENTAR - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA
183 - REND. S/APLIC. - FUSSP - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
189 - REND. S/APLIC. - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
185 - REND. S/APLIC. - INCREMENTO COBERTURA VACINAL - RES. SS Nº 27/2023
81 - REND. S/APLIC. - IGM SUS PAULISTA - FIXO
178 - REND. S/APLIC. - SAÚDE CUSTEIO - RES. SS Nº 99/2025 EMENDA PARLAMENTAR
179 - REND. S/APLIC. - SAÚDE EQUIPAMENTOS - RES. SS Nº 96/2025 EMENDA IMPOSITIVA ITAMAR BORGES
197 - REND. S/APLIC. - SAÚDE CUSTEIO - RES. SS Nº 179/2025 EMENDA PARLAMENTAR
84 - ALUGUÉIS DE BENS MÓVEIS
169 - REND. S/APLIC. - COMPONENTE POPULACIONAL
63 - REND. S/APLIC. - BLOCO GESTÃO DO SUAS
7 - ITBI
79 - REND. S/APLIC. - CFEM
74 - REND. S/APLIC. - COSIP
983 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - IPREM
73 - REND. S/APLIC. - MULTAS DE TRÂNSITO
15 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
76 - REND. S/APLIC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
4 - IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
64 - REND. S/APLIC. - BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA
193 - REND. S/APLIC. - ESTRUTURAÇÃO APS - PORTARIA MS Nº 7.414/2025 EMENDA MARANGONI
190 - REND. S/APLIC. - POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
174 - REND. S/APLIC. - CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS - CONV. SEMIL Nº 50/2024
195 - REND. S/APLIC. - CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS - CONV.SEMIL Nº 0073800603/2025
194 - REND. S/APLIC. - REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA - CONV.SJC/FID Nº 220/2025
187 - REND. S/APLIC. - PROCAD SUAS
188 - REND. S/APLIC. - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
186 - REND. S/APLIC. - EMENDA PARLAMENTAR FAUSTO PINATO - PA Nº 09032022-014204
199 - REND. S/APLIC. - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO 2025 - RES. SS Nº 189/2025
192 - REND. S/APLIC. - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 7.501/2025 EMENDA ARLINDO CHINAGLIA
985 - PERDAS DE RENDIMENTO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA
205 - REND. S/APLIC. -BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO - BL
204 - REND. S/ APLIC. - CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
61 - REND. S/APLIC. - DOSE CERTA
180 - REND. S/APLIC. - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE - RES. SS Nº 86/2021
24 - TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO
66 - REND. S/APLIC. - FDCA (FUNDO DOS DIREITOS DA
67 - REND. S/APLIC. - DOAÇÃO PARA O FMI (FUNDO
43 - REND. S/APLIC. - FUNDEB
200 - REND. S/APLIC. - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR
181 - REND. S/APLIC. - AQUISIÇÃO DE VAN PARA SAÚDE - RES. SS Nº 86/2021
184 - REND. S/APLIC. - SARAMPO - RES. SS Nº 151/2022
177 - REND. S/APLIC. - REDE ALYNE
175 - REND. S/APLIC. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI
62 - REND. S/APLIC. - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3 - IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
2 - IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL URBANA
56 - REND. S/APLIC. - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
55 - REND. S/APLIC. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
54 - REND. S/APLIC. - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
27 - DÍVIDA ATIVA SOBRE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
52 - REND. S/APLIC. - INCENTIVO DA APS - EQUIPES
151 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
202 - REND. S/APLIC. - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS ETI
59 - REND. S/APLIC. - AGENTE DE COMBATE ÀS
40 - COSIP - DÍVIDA ATIVA
170 - REND. S/APLIC. - INCENTIVO APS - DEMAIS PROGRAMAS
191 - REND. S/APLIC. - PROGRAMA SUS DIGITAL
176 - REND. S/APLIC. - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE - PORTARIA MS Nº 5.608/2024
19 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
196 - REND. S/APLIC. - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR - PORTARIA MS Nº 5.836/2024
53 - REND. S/APLIC. - MAC
80 - REND. S/APLIC. - INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BU
44 - REND. S/APLIC. - EDUCAÇÃO BÁSICA DECENDIAL
45 - REND. S/APLIC. - QSE
50 - REND. S/APLIC. - FMS DECENDIAL
39 - COSIP - MULTAS E JUROS
26 - MULTAS E JUROS SOBRE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVI
38 - COSIP
41 - COSIP - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
6 - IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA S/ DÍVIDA ATIVA
12 - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
68 - REND. S/APLIC. - ROYALTIES - FEP
70 - REND. S/APLIC. - C I D E
75 - REND. S/APLIC. - ALIENAÇÃO DE BENS
77 - REND. S/APLIC. - TRANSFERÊNCIAS DA LC Nº 176/2020
5 - IPTU - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
203 - REND. S/APLIC. - FUNDEB DIFERIDO 2025
116 - BLOCO PSB - PISO BÁSICO FIXO
115 - BLOCO PSB - SCFV
96 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS
129 - DOSE CERTA
156 - IPREM - APORTE FINANCEIRO PREFEITURA
130 - CONVÊNIO PARA MERENDA ESCOLAR
131 - CONVÊNIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
109 - PNAE - CRECHE
106 - PNAE - PRÉ ESCOLA
108 - PNAE - AEE
105 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
110 - PNAE - ENSINO MÉDIO
49 - REND. S/APLIC. - TRANSP. ALUNOS ESTADUAL
48 - REND. S/APLIC. - MERENDA ESTADUAL
42 - RECEITA DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA
14 - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA S/ DÍVIDA ATIVA
28 - MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE DÍVIDA ATIVA DE TAXAS
17 - TAXA DO PODER DE POLÍCIA - DÍVIDA ATIVA
207 - POLÍTICA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
165 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA
132 - SEC. DES. SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
46 - REND. S/APLIC. - PNAE
65 - REND. S/APLIC. - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
112 - PNATE - ENSINO MÉDIO
113 - PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
111 - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
102 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
210 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EXERCÍCIO ANTERIOR
208 - APRIMORAMENTO DE GESTÃO NO SUAS
211 - REND. S/APLIC. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EXERCÍCIO ANTERIOR
167 - REND. S/APLIC. - INCENTIVO DE TRANSIÇÃO
60 - REND. S/APLIC. - GLICEMIA
209 - REND. S/APLIC. - APRIMORAMENTO DE GESTÃO NO SUAS
47 - REND. S/APLIC. - PNATE
212 - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 10.440/2026 EMENDA FAUSTO PINATO
214 - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 10.493/2026 EMENDA ARLINDO CHINAGLIA
216 - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 10.892/2026 EMENDA LUIZ CARLOS MOTTA
218 - PROCAD-SUAS
173 - SEC. GOVERNO - CONV. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
206 - REND. S/APLIC. - SEC. GOVERNO - CONV. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
13 - ISSQN - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
217 - REND. S/APLIC. - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 10.892/2026 EMENDA LUIZ CARLOS MOTTA
215 - REND. S/APLIC. - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 10.493/2026 EMENDA ARLINDO CHINAGLIA
213 - REND. S/APLIC. - INCREMENTO APS - PORTARIA MS Nº 10.440/2026 EMENDA FAUSTO PINATO
125 - IGM SUS PAULISTA - COMPONENTE FIXO
126 - IGM SUS PAULISTA - COMPONENTE VARIÁVEL
87 - COTA-PARTE DO F.P.M. - COTA JULHO
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